sábado, 30 de janeiro de 2010

“Orçamento de Estado Local”

Procedimento muito importante para o normal funcionamento de um Executivo, é a aprovação do Orçamento Previsional e dos documentos que o acompanham.

Após, pedidos de esclarecimento, auscultação esquecida e apresentação de novos documentos, voltou à ordem do dia, que se aprovou sem o voto favorável dos Membros do Moia, a que pertenço.

Abstivemo-nos, não porque os cêntimos não batem certos…mas porque a linha do programa orçamental em nada transparece o programa eleitoral que este executivo difundiu na sua campanha, motivo que esperamos, o tenha levado à vitória.

E mais responsabilidade tem, porque formou Executivo a solo, não repartindo linhas orientadoras com mais nenhuma força política.

Embora, nas entrelinhas, este orçamento contradiga o parágrafo anterior, o Plano Plurianual do Investimentos, mais parece um “Plano de Pagamento de Dividas”, numa clara opção de camuflar erros da gestão anterior.

Questiono-me a mim e a vós também:

-Não deverá este Executivo ser também responsabilizado pela actual situação, que considero caótica, por agora, camuflando contabilisticamente as dividas e anteriormente, ter abdicado inadvertidamente do factor “Fiscalizador” que lhe era inerente pela presença na Assembleia de Freguesia?

Na prestação de contas lembrá-los–ei!...

O residente

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

…Vivó Executivo, hip hip!...

Definitivamente eleito o Executivo da Junta de Freguesia do Olival, passados três meses e corrigida a ilegalidade por outros detectada.

Por unanimidade, claro, que este é o seu tempo de trabalhar em prol do Olival.

E essa é a grande diferença, a Assembleia de Freguesia foi unânime, o Executivo PS tem quatro anos para pugnar, explanar, desenvolver todo o programa eleitoral que promoveu na sua campanha eleitoral e que o povo, soberano através voto, elegeu.

Também o povo está expectante, não apenas os seus apoiantes mas toda a comunidade.

A mim cabe-me seguir os trabalhos, atentamente, ajudar quando solicitado e criticar construtivamente quando desagradado.

- Claro que o farei com afinco! ...

O residente

…Visite-se a Freguesia…

A convite da Junta de Freguesia do Olival e sob proposta da Adirn (Associação de Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte) chegou -me às mãos a hipótese de conhecer em traços gerais, os desígnios pretendidos para o futuro, espero próximo, de muitos senhores de bem, para a nossa dita Vila, que ostensivamente se quer designar de “VILA JARDIM”.

Mas logo se reconheceu a gravidade da falta de saneamento básico de uma zona, cuja riqueza maior, é a água potável no subsolo que alimenta 7 freguesias do Concelho. Mais se acrescenta que essas águas são o limite freático mais longínquo desse Tejo, que é bem, bem maior que um Rio. Assim, infantilmente, preparamo-nos para permitir que se polua esse dito maioral, na sua nascente e que se alastre até à foz.

-Bem, assim… todos terão direito à mesma qualidade de salubridade! Igualdade de oportunidade! Poderia ser anedótico, mas não o é!
Os representantes do Município, presentes, desbundam atributos à nossa humilde comunidade, ancestral na persistência de aqui viver e, de história lavrada por episódios de um povo simples e ordeiro mas nem sempre de fácil condução.

E penso eu ser aqui, a grande riqueza do nosso povo com a sua enorme capacidade de se dedicar a pequenos grandes objectivos, locais, por vezes quase tribais. O movimento associativo no Olival, um dos mais expressivos no Concelho, individualmente sem grande peso, ganharia outra dimensão, se unidos em torno de objectivos bem maiores.

Vem esta conversa toda porque a Adirn nos presenteou com o Proder (Programa de Desenvolvimento Rural), e a possibilidade, mediante candidatura, de acesso a verbas a fundo perdido, percentuais, estatais e ou comunitárias.

Vem porque se falou de sustentabilidade dos projectos, da interligação dos mesmos, na projecção de objectivos mais envolventes e na necessidade de uma estratégia mais global, independentemente das cores políticas e a muito longo prazo.
Uma Federação, Confederação, ou Associação de Associações do Olival cumpriria na íntegra, muitos desses parâmetros, digo eu…

O Residente

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

…Retoma-se a Posse…

Depois de se re-esgrimir o quase conceito de que sempre se fez assim, e de que a maior parte das Freguesias assim o fizeram, viemos em nossa defesa alegar:

- Meus senhores, …não existe Meia Lei! Não existe, … cumpre-se mais ou menos!

Sabendo os Executivos faltosos que existe o prazo de 356 dias para o pedido de reposição da legalidade, não deverão ser os mesmos, os mais interessados em colmatar tal falta?

Passo a explicar:

No caso do Olival, foi um acordo entre grupos parlamentares que proporcionou a eleição deste Executivo, certo? Certo!

Neste prazo que a Lei permite para a reparação da legalidade, poderá esta espécie de coligação desenvolver atritos e criar o respectivo afastamento, não? Bem possível!

E o resultado da tomada de posse nestas pseudo-condições? Bem poderia ser diferente! E que não agradaria de todo ao actual executivo.

-Então, Meus Senhores, reponham lá, a verdade! Na Defesa dos vossos interesses, não?... Claro que sim…errar é humano e reconhecer o erro torna-nos mais responsáveis.

O procedimento foi modificado através das alterações introduzidas na Lei 169/99, em 2002 e a maioria das Freguesias não adequou os seus Regimentos Internos, havendo sido desde essa data, aprovados pelas respectivas Assembleias, com esta e outras ilegalidades, embora, em questão de dúvida, prevaleça sempre a Lei Autárquica. Ponto final.

Extensível a todos os casos semelhantes, mesmo que não tenham por lá, um grupo “manhoso”e com muito que aprender.

O Residente.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

…Consulte-se a Oposição…

…Consulte-se a oposição por que a isso a lei obriga, e a oposição (pelo menos parte dela) o exige.

Marca-se a data e prepara-se a reunião. A ordem de trabalhos é o Orçamento da Junta de Freguesia, o Plano Plurianual de Investimentos e o respectivo Plano de Actividades para 2010, documentos estes, que na sua apresentação denotavam muitas lacunas e outros, a própria inexistência.

Com os trabalhos de casa elaborados, o executivo apresentou também um documento descritivo das Grandes Opções para 2010, a linha mestra da sua gestão para o corrente ano.

Antes mesmo do inicio da leitura dos documentos, questiona-se se o convite para a reunião teria sido efectuado a toda a oposição ou se a consulta destes documentos seriam efectuados pelos Grupos parlamentares em separado (que a lei permite).

Responde o Sr. Presidente que a reunião seria para toda a oposição e mais elucida, após pedido de esclarecimento, que a restante oposição achou não ser relevante este encontro.

Defina-se por oposição todo e qualquer grupo parlamentar que não tenha assento no executivo.
E justifica-se que, a nossa democracia é representativa, e estes são os mecanismos que permitem a participação das minorias e o exercício da fiscalização na gestão da autarquia.

Mas parece que em muitos anos de gestão em maioria se ganharam alguns hábitos, de tão velhos, se querem transformar em quase leis. Nada mais errado para um grupo que entra de rompante, pela primeira vez, nesta andanças e que em nada confia no diz que diz.

Embora se pretenda criar o rótulo de mesquinhos, cegos e outros adjectivos bem menos abonatórios, nós estivemos lá e no final ficou a sensação de que as mensagens chegaram aos seus destinos, claro, de parte a parte:

- Construir pelo Olival.

E não será através da inércia!

Denota-se uma total subserviência á Autarquia Municipal, ao Estado Central e aos fundos por eles disponibilizados.

Falta, claro, planeamento a longo prazo, falta concertação dos grupos parlamentares e criar objectivos comuns, inalteráveis independentemente de quem ganha eleições, ganhando peso e aumentando a pressão no desejo da sua concretização.

E foi nesse sentido que estivemos reunidos 3 curtas horas em debate de algo não muito relevante (segundo oposição que não quer ser oposição).

Olival precisa rapidamente de criar estratégia a longo prazo, encontra-se ao nível de estruturas públicas, talvez de forma já irrecuperável, atrasada em relação a outras Freguesias.

Por exemplo:

- A escola? O exemplar em piores condições no nosso Município!
- O edifício da Junta? Recente, na aquisição, mas completamente ultrapassado!
- Esgotos? Fornece água a metade do Concelho e não se perspectiva a sua construção! Denunciado e muito bem, pelo actual Presidente do Edil.
-Vila? Será necessário criar as condições para que o seja, fora do papel, claro! Neste momento, esta será a Vila da vergonha de todos os Olivalenses! Sem excepção!

- Muitos mais haveria!

E o futuro? Não poderíamos também concertar uma política para o futuro? Com a consulta e participação da população? Mas estes são projectos a quinze, vinte anos, e claro, muito longe para muitas mentes!...

…consulte-se a oposição…

O Residente

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

…o acto de bem-fazer a coisa…

O Presidente da Junta do Olival actual, cometeu uma ilegalidade no procedimento do acto de eleição dos restantes cargos do executivo, mal informado ou mal aconselhado, retenho como facto de pouca importância, tendo em conta que não alterará a composição do mesmo, digo eu!

Na Assembleia Ordinária de Dezembro, um elemento do público fez a devida chamada de atenção, a mesa da Assembleia após alguma pesquisa, reconheceu o erro, pelo menos na pessoa do Sr. Presidente da Assembleia, que se prontificou a resolver através duma Assembleia Extraordinária. Poderia resolver de outras formas, mas por sua decisão, assim não o fez.

Mas, comprometeu-se a realizar a dita Assembleia Extraordinária e, após esse momento, ficam abrangidos pela Lei Autárquica os prazos para a convocatória dessa mesma reunião.

Prazos que não se cumprem, aliás, mais uma vez!...e deixa-me pensativo, apreensivo, exclamativo, renitente e claro, interrogativo!

E deixo eu aqui que, as minhas dúvidas sejam também as vossas, e que as vossas respostas sejam também as minhas e, já agora, as nossas:

- A lei, existindo, deverá ser escrupulosamente cumprida, certo?

- Embora a nossa Constituição assuma que o desconhecimento da mesma não é motivo para não a cumprir, reconheço que é muita informação e também reconheço que errar é humano. E é aí que se encontra a dificuldade de criar Leis, permitindo que na maioria das vezes os erros possam ser corrigidos. Erramos, corrigimos, aprendemos e avançamos, certo?

- E a reincidência dos mesmos erros? Deixa-nos confusos, não? A mim, lembra-me alguém que costuma dizer:

-Gosto muito de ler nas entrelinhas!

…e eu:

- Estou ainda a aprender a ler as entrelinhas, embora nestes três meses de andanças politiqueiras, veja já muitas, talvez demasiadas! Algumas demasiado desprovidas de motivação construtiva para a nossa Freguesia, apoiadas em erros de barba grisalha e hábitos antigos, ditos seculares, mas ilegais e claramente castradores da nossa democracia.

Eu estou atento! Mas, estamos todos atentos?...

…O acto de bem-fazer a coisa custa tanto como mal a fazer, mas iliba-nos das consequências que os erros nos possam trazer e que também a lei complementa.

…pois, sinto-me muito menos confuso!...

-Obrigado por partilhar este momento comigo!

O residente, claro!

sábado, 2 de janeiro de 2010

Assembleia Ordinária da Junta de Freguesia do Olival

2009/2012_29/12/2009

Sendo esta, a primeira Assembleia Ordinária neste mandato, impus a mim próprio a melhor preparação possível para esta reunião, que sabíamos ser bastante aguardada pela população, o que se confirmou com a grande aderência da mesma, denotando-se com grande agrado nosso, a presença de muitos Moianos.

Reunião de cariz muito técnico, com pontos na ordem do dia como, aprovação do orçamento e plano de actividades, aprovação do regimento interno, imperava a leitura de muitas páginas de alíneas e artigos das respectivas leis. E foi o que se fez com alguns elementos a dedicarem cerca de 16 horas para esta reunião.

A leitura destes documentos trouxeram ao de cima algumas fragilidades e também ilegalidades na forma como os trabalhos têm sido conduzidos na nossa Freguesia.

Refiro-me à Tomada de Posse e à não convocação da Oposição para participar na realização de documentos como o Orçamento da Junta e o Respectivo plano de Actividades.

Grave falha e muito importante para nós, pois são os documentos que definem as grandes opções do Executivo, são estes os formalismos que passam o Programa Eleitoral para a execução ou não!.. (o nosso e também o dos outros)

…e é também a tentativa de inclusão das nossas propostas, aprovadas ou não, que nos permitem um suporte moral para as executarmos por conta e risco.

De uma forma mais simples, queremos conhecer a posição dos outros grupos parlamentares em relação às nossas propostas; sim ou não.

Bem verdade é o facto de que existem pessoas no nosso grupo, umas mais influentes do que outras, mas no final o grupo funciona como um todo, opinando e alterando muitas vezes as linhas de decisão, cabendo-me a mim, como porta-voz de grupo, ser o cicerone das suas preocupações e dos seus apelos.

De forma bem mais acesa que o comum, com elementos a extravasarem de forma menos correcta a sua opinião sobre o decorrer da reunião, lá se findou a dita por volta da uma hora da manha.

Definitivamente, o quadro politico do Olival mudou, o MOIA encontrou o seu espaço. De realçar a postura do Nosso Presidente da Junta, com a sua humildade, soube reconhecer quando não dominava os factos, soube expor a sua posição sem recorrer a comentários jocosos, bem ao contrário de colegas seus.

Em suma, o Sr. Fernando Ferreira agiu sempre como Presidente da Freguesia do Olival e não se pede mais. Por outro lado, nota-se falta de apoio do seu Grupo Parlamentar que não preparou minimamente a Assembleia, faltando até um elemento e os seus deputados cometendo uma enorme falha, pois em nenhum momento, terem reconhecido o trabalho e dedicação de colegas seus, agora não presentes como deputados, mas que durante muitos anos defenderam a ideologia e as cores do seu partido.

O Grupo Parlamentar que presidia anteriormente o executivo, parece ainda não refeito do resultado da Eleição Eleitoral, mostrando claramente estar desmembrado, com preparações em separado para esta Assembleia.
Receberam com muito espanto o pedido de louvor para o Sr. José Maria, anterior Presidente, por mim proposto e unanimemente aprovado.
Reitero de novo, a exclusividade deste pedido de louvor, ser na íntegra para o Sr. José Maria com a dedicação de tantos anos à causa Olivalense e nada ter a ver com os executivos que representou.

Em termos de conclusão; o MOIA pretende trabalhar em prol do Olival e no que legalmente lhe é permitido, estará sempre a atento, pois é o papel que lhe é atribuído, quando simplesmente é abandonado a um canto. Por outro lado, a participação do Moia nas grandes decisões torna-o conivente e por consequência, menos crítico.

O PSD, está como peixe na água, a inércia e a nulidade das suas propostas servem o seu objectivo principal, evitar que o Executivo construa.

Por fim, o PS na figura do seu Presidente demarca-se do restante grupo, humilde na escuta dos deputados, pretende ser Presidente de todos os Olivalenses, faltando-lhe claro apoio parlamentar e terá exigir de si mesmo, maior cautela na escolha de quem o pretende ajudar.

O residente Mandatado

…deputado…

O facto de ser pela primeira vez membro de Assembleia e também o MOIA e o seu eleitorado terem agora assento e representação nos trabalhos desta Mesa, nestes próximos quatro anos, impunha uma pequena declaração:

-Boa Noite Sr. Presidente da Assembleia, Sr. Presidente da Junta, Mesa da Assembleia e restante executivo, caros Colegas, membros da Assembleia, e público em geral:

Primeiro, a nível pessoal, gostaria de dizer que muito me honra este cargo de membro da Assembleia e que espero, sinceramente, que a minha actuação o dignifique sempre, ao longo dos próximos quatro anos.

Segundo, em representação do Moia e com a participação dos meus colegas, é nosso desejo representar o eleitorado que acreditou e acredita no nosso projecto, pautando, sempre a nossa actuação pelos seguintes princípios:

1º Cumprimento escrupuloso da lei em todos os momentos e circunstâncias.
2º Pugnar pelos princípios e programa eleitoral anunciados na nossa campanha eleitoral.
3º Dar a nossa colaboração sempre que nos for pedida e criticar, sempre que houver razão para isso, de forma construtiva.
4º Tomar como princípio base que a vontade da população é soberana.
5º Exigir que a gestão da Junta de Freguesia seja uma gestão transparente, o que só se consegue se for uma gestão virada para fora e não para dentro.

Gostaríamos também de desejar ao Sr. Presidente da Junta e seu Executivo um mandato recheado de êxito e que a nossa Freguesia retome o lugar e a importância que lhe é devida.

Em suma, não tenho dúvidas que os nossos caminhos nem sempre são coincidentes, mas que o objectivo principal é o mesmo e este une-nos em prol do Olival.

Olival, 29 de Dezembro de 2009

Pedro M. H. F. Oliveira

…prefácio…

A meados de Junho um grupo de jovens e menos jovens iniciaram um projecto de cariz político, o MOIA. Em quatro meses definiu-se estratégias, divulgou-se mensagem e chegou-se ao dia das eleições.

Não ganhámos, mas fomos sem dúvida o agente provocador da mudança, neste Olival demasiado pacato e acomodado.

Assim deliberou o povo, nestas questões, maioral na sua expressão através do voto.
Instalou-se o novo Governo local, com as opções mais ou menos discutíveis, mas de direito, de quem pode optar.

Ao MOIA, resta o papel de Oposição, que sem a garantia de participar no executivo com o mínimo de condições, será este o papel que se adequa melhor a tão recente existência.

Cabe-nos assim, aprender e continuar a aprender.

Mas queremos participar e, nos grandes projectos e nas grandes decisões, a Lei das Autarquias Locais e o Estatuto do Direito da Oposição garantem que assim seja e que o nosso Executivo a isso seja obrigado.

Estes são os moldes que irão nortear a relações do MOIA, de que por ora, sou eu o seu máximo representante.

Caros Amigos, servem as linhas anteriores para enquadrar o MOIA e a pessoa que cria “ RESIDENTE MANDATADO”, único mandatário neste espaço que será sempre de opinião pessoal e da Responsabilidade do Pedro Oliveira.

Assim seja…