sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

…O SEGREDO.


Chegou até mim, que em reunião da Assembleia de Freguesia do Olival, dia 28 de Dezembro corrente, na qual por motivos pessoais não estive presente e me fiz representar, entre aprovação de orçamento, alteração de regimento, discussão sobre farmácia, consulta da oposição, o Sr. Presidente da Junta lançou a seguinte afirmação:

- O segredo é a alma do negócio!

Tal afirmação merece-me total atenção, tal é a discordância da sua afirmação com a Gestão de uma Junta de Freguesia na minha humilde perspectiva.
Gerir uma freguesia como se fosse a nossa empresa pessoal e ou sociedade comercial é um enorme atropelo aos fundamentos da constituição portuguesa e aos princípios democráticos que a norteiam.
Uma das competências do Sr. Presidente da Junta é prestar contas à Assembleia de Freguesia e esta fiscalizar as acções do Executivo. Algo que, no Olival teima em não acontecer, com um Presidente de Assembleia conivente, absorto na postura de “deixar andar”, “bem ou mal feito não interessa” e “nas próximas eleições logo verá”. Sem dúvida, má prestação na pessoa que devia ser o garante da democracia de todos os Olivalenses e que poderia ser um pilar de orientação para o Executivo, quanto mais não seja pelo facto do cargo que vem ocupando desde há três mandatos, o que também poderá explicar algumas das suas opções(!).
A lei das autarquias obriga o Executivo a apresentar um enorme número de documentos, Plano de Actividades mais relevantes, Orçamento Anual e Plano Plurianual de Investimentos para que a sua gestão seja transparente e dê a conhecer as linhas de desenvolvimento estratégico para o Olival. Depois obriga a revisões e alterações orçamentais sempre que surja a necessidade de alterações ou correcções, sempre com o objectivo da transparência. Obriga ainda a prestar contas, com espaço para o público, nas reuniões mensais do executivo, em épocas e assuntos definidos, nas reuniões ordinárias e extraordinárias da assembleia,  sempre e quando o assunto o justifique.
A mesma lei obriga também que qualquer Olivalense possa obter resposta sobre qualquer assunto, através de requerimento ao Sr. Presidente da Assembleia em dez dias e ao Sr. Presidente da Junta em vinte dias.

-Sr. Presidente, parece-me que não há lugar ou espaço para segredo se pretender honrar a sua palavra quando diz: “continuar a desenvolver a sua politica na estrita observação da lei” (Fonte: Plano de actividades para ano de 2011), sabendo eu e o Sr. que aqui também não se aplica o provérbio “Palavras leva-as o vento” pois as actas e os documentos garantem que a sua mensagem perdure no futuro.

Falta mesmo é que as pessoas assumam a responsabilidade do que dizem.

O residente

2 comentários:

  1. Foi mal! Foi mesmo mal!!!

    Penso que saiu sem querer.

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  2. Olá, o que mais me preocupa é que esta forma de agir/pensar generalizou-se em tudo o que é público e precisa necessariamente de ser denunciado. Uma nova consciência social precisa-se, embora passos nesse sentido são já mais comuns a todos os níveis politico-sociais. Prova disso é o crescente aumento de movimentos cívicos ditos independentes.

    Bem haja

    Pedro

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